Termos e condições gerais

Taiga GmbH · Loja online www.taiga.green · Atualizado em: 17 de agosto de 2026

1. Âmbito de aplicação e definições

Os presentes Termos e condições gerais aplicam-se aos contratos relativos ao fornecimento de bens celebrados através da loja online em www.taiga.green entre a Taiga GmbH e os seus clientes.

O cliente pode ser consumidor ou empresário. Consumidor é qualquer pessoa singular que celebre um negócio jurídico para fins que não possam ser predominantemente atribuídos à sua atividade comercial nem à sua atividade profissional independente. Empresário é uma pessoa singular ou coletiva ou uma sociedade de pessoas com capacidade jurídica que, no momento da celebração do contrato, atue no exercício da sua atividade comercial ou profissional independente.

As condições divergentes ou complementares de um empresário só serão aplicáveis se tivermos expressamente dado o nosso consentimento à sua aplicação em forma textual.

2. Parte contratante e contacto

O contrato de compra e venda é celebrado com:

Taiga GmbH
Kolonnenstraße 8
10827 Berlin
Deutschland
Contacto: Abrir o chat de ajuda
Registo comercial: Amtsgericht Charlottenburg, HRB 254597 B
Número de identificação para efeitos de IVA: DE362223248

3. Processo de encomenda e celebração do contrato

A apresentação dos produtos na loja online não constitui uma oferta juridicamente vinculativa, mas sim um convite à apresentação de uma encomenda.

Podes colocar inicialmente os produtos no carrinho sem compromisso e corrigir os dados introduzidos antes de enviares a encomenda, utilizando as ferramentas de correção disponibilizadas durante o processo de encomenda. Ao clicares no botão final de encomenda, claramente identificado como estando sujeito a pagamento, apresentas uma oferta vinculativa para a celebração de um contrato de compra e venda relativo aos bens contidos no carrinho.

A confirmação automática da encomenda enviada documenta apenas a receção da tua encomenda e ainda não constitui uma aceitação. Podemos aceitar a tua oferta através de uma confirmação expressa da encomenda ou do envio em forma textual, ou através do envio dos bens. No caso de vários bens, a aceitação pode limitar-se aos bens disponíveis para entrega.

Se for necessário um pagamento imediato ou uma autorização de pagamento para um determinado método de pagamento, este será efetuado no âmbito do processo de encomenda. O processamento do pagamento, por si só, não significa necessariamente que tenhamos aceite a encomenda. Se a encomenda não for aceite, reembolsaremos imediatamente os pagamentos já recebidos.

A língua do contrato é o alemão. Guardamos o texto do contrato de acordo com as obrigações legais de conservação. Receberás os dados da encomenda e os presentes Termos e condições gerais por e-mail. Desde que tecnicamente disponível, os clientes registados podem consultar os dados da encomenda na sua conta de cliente.

4. Conta de cliente e exatidão dos dados

Para determinadas funções, podes criar uma conta de cliente. As informações fornecidas aquando da encomenda ou do registo devem ser corretas, completas e atuais.

És responsável por manter os teus dados de acesso confidenciais e por nos informares imediatamente se suspeitares de uma utilização não autorizada da tua conta. Não é permitida a transferência ou alienação da conta de cliente a terceiros.

5. Produtos, apresentações e disponibilidade

Esforçamo-nos por apresentar e descrever os produtos de forma correta. As cores, os materiais e as proporções das dimensões podem divergir ligeiramente dos bens reais, dependendo do ecrã utilizado e das respetivas definições. Os direitos legais relativos a defeitos não são afetados por este facto.

Podemos corrigir erros evidentes de escrita, cálculo ou apresentação. Se já tiveres efetuado uma encomenda e a correção disser respeito a um ponto essencial do contrato, informar-te-emos imediatamente. Um contrato já celebrado não é alterado unilateralmente por esse motivo.

As ofertas de produtos são válidas apenas enquanto durarem os stocks, salvo indicação em contrário no produto em causa. Podemos limitar as quantidades encomendadas a quantidades habituais para uso doméstico, se existir uma razão objetiva para tal.

6. Preços e custos de envio

Os preços indicados na loja online para consumidores são preços totais, incluindo o IVA legal. Os custos de envio adicionais aplicáveis serão indicados no carrinho ou no checkout antes da apresentação da encomenda.

Para empresários, os preços podem ser indicados, mediante acordo separado, como preços líquidos acrescidos do IVA legal.

Nas entregas para países fora da União Europeia, em particular para a Suíça, podem aplicar-se direitos aduaneiros, impostos ou taxas adicionais que não são cobrados por nós e que devem ser pagos pelo cliente às entidades competentes.

7. Métodos de pagamento e prestadores de serviços de pagamento

Os métodos de pagamento disponíveis para o teu endereço de entrega e para a tua encomenda são apresentados no checkout. Dependendo do mercado, do dispositivo, do valor da encomenda e da disponibilidade, alguns métodos de pagamento podem variar.

Através do Shopify Payments podem ser disponibilizados, em particular, os seguintes métodos de pagamento: Visa, Mastercard, American Express, Maestro e UnionPay, bem como os métodos de pagamento acelerados Apple Pay, Google Pay e Shop Pay. Também podem ser disponibilizados métodos de pagamento Klarna.

Além disso, o pagamento pode ser efetuado através do PayPal. A decisão sobre quais os produtos PayPal, como saldo PayPal, cartão de crédito ou débito, pagamento posterior ou pagamento em prestações, que estão disponíveis em cada caso, cabe ao PayPal.

Se utilizares um prestador de serviços de pagamento externo, aplicam-se adicionalmente as respetivas condições contratuais, de pagamento e de proteção de dados. O prestador de serviços de pagamento pode efetuar uma verificação da identidade, da disponibilidade ou da solvabilidade e recusar um método de pagamento. Um financiamento ou pagamento parcial disponibilizado por um prestador de serviços de pagamento é celebrado exclusivamente entre ti e o prestador de serviços de pagamento.

O preço de compra vence-se, em princípio, imediatamente aquando da celebração do contrato, salvo indicação de um momento de vencimento diferente no checkout ou para o método de pagamento selecionado. O débito ou a autorização são efetuados de acordo com as condições do respetivo prestador de serviços de pagamento.

8. Entrega, entrega parcial e abastecimento próprio

Efetuamos entregas para as zonas de entrega selecionáveis no checkout. O prazo de entrega previsto é indicado no produto, no carrinho ou no checkout.

Na medida em que tal seja razoável para ti, podemos entregar uma encomenda em vários envios. Isto não te causará custos de envio adicionais.

Se um produto que tenhas encomendado não estiver disponível sem que tenhamos culpa, apesar de termos celebrado atempadamente um negócio de aquisição concreto e adequado em termos de quantidade, podemos rescindir o contrato relativo a esse produto. Informar-te-emos imediatamente e reembolsaremos imediatamente os pagamentos já efetuados. Permanecem inalteradas as pretensões legais decorrentes de uma indisponibilidade pela qual sejamos responsáveis.

Os atrasos na entrega devido a força maior ou a outros acontecimentos pelos quais não sejamos responsáveis prolongam os prazos de entrega pela duração do impedimento, acrescida de um período razoável de retoma. Permanecem inalterados os direitos legais imperativos de rescisão e indemnização.

9. Transferência do risco e danos de transporte

Perante consumidores, o risco de perda acidental ou deterioração acidental só é, em princípio, transferido aquando da entrega dos bens ao consumidor ou a um destinatário por ele indicado. Se o consumidor contratar ele próprio um transportador que não tenhamos previamente indicado, aplicam-se as regras legais especiais.

Perante empresários, o risco é transferido aquando da entrega dos bens ao transitário, transportador ou outro terceiro designado para a execução do envio.

Se uma entrega apresentar danos de transporte visíveis, pedimos aos consumidores que os documentem, se possível imediatamente junto do distribuidor, e que nos informem. O incumprimento deste pedido não afeta as pretensões legais. Aos comerciantes aplica-se a obrigação de inspeção e de comunicação de defeitos prevista no § 377 HGB.

10. Direito de livre resolução

Os consumidores dispõem do direito legal de livre resolução nos termos da informação sobre o direito de livre resolução reproduzida integralmente no final dos presentes Termos e condições gerais.

Além disso, concedemos aos consumidores um prazo voluntariamente alargado para a devolução: após declarares a livre resolução dentro do prazo legal, tens trinta dias para devolver os bens. Os detalhes estão descritos na informação sobre o direito de livre resolução abaixo.

O exercício do direito legal de livre resolução não depende da utilização do nosso portal de devoluções, de uma autorização prévia ou de uma determinada etiqueta de devolução. Inicia a devolução através do chat de ajuda, para que possamos criar as etiquetas de devolução adequadas e atribuir os bens ao destinatário correto da devolução.

11. Reserva de propriedade

Os bens permanecem propriedade nossa até ao pagamento integral.

Para os empresários aplica-se adicionalmente o seguinte: reservamo-nos a propriedade dos bens até ao pagamento integral de todos os créditos decorrentes da relação comercial em curso. O empresário pode revender os bens sujeitos a reserva de propriedade no decurso normal da sua atividade; os créditos daí resultantes são desde já cedidos a nós no montante do valor da fatura. Aceitamos a cessão. O empresário permanece autorizado a cobrar os créditos enquanto cumprir as suas obrigações de pagamento.

12. Direitos relativos a defeitos e garantias

Aplica-se o regime legal de responsabilidade por defeitos.

Perante empresários, o prazo de prescrição das pretensões relativas a defeitos de bens recém-fabricados é de um ano a contar da transferência do risco, na medida em que tal seja legalmente permitido. A redução não se aplica a pretensões de indemnização nos termos do número 13, em caso de ocultação dolosa, a pretensões de regresso na cadeia de fornecimento ou na medida em que o direito imperativo se oponha.

No caso de bens usados, uma redução do prazo legal de prescrição perante consumidores só produz efeitos se tiver sido expressa e separadamente acordada antes da apresentação da declaração contratual.

As garantias voluntárias do fabricante ou do produto só existem se forem expressamente indicadas no produto em causa. Estas não afetam os direitos legais relativos a defeitos.

13. Responsabilidade

Somos ilimitadamente responsáveis em caso de dolo e negligência grosseira, em caso de violação culposa da vida, do corpo ou da saúde, nos termos da lei relativa à responsabilidade por produtos, no âmbito de uma garantia expressamente assumida e em caso de ocultação dolosa de um defeito.

Em caso de violação por negligência ligeira de uma obrigação contratual essencial, a responsabilidade limita-se ao dano previsível e típico do contrato. As obrigações contratuais essenciais são obrigações cujo cumprimento permite, em primeiro lugar, a execução adequada do contrato e cujo cumprimento o cliente pode normalmente esperar.

De resto, exclui-se a responsabilidade por negligência ligeira. As disposições de responsabilidade acima referidas aplicam-se igualmente aos nossos representantes legais, colaboradores e auxiliares de cumprimento.

14. Shopify e serviços de terceiros

A loja online é operada tecnicamente através da plataforma Shopify. O vendedor e parte contratante relativamente aos bens oferecidos pela Taiga nesta loja é exclusivamente a Taiga GmbH; a Shopify não é parte do contrato de compra e venda.

Para as funções de prestadores de serviços externos, em particular funções de pagamento, envio, avaliação ou mapas, podem aplicar-se condições complementares dos respetivos prestadores. Os direitos legais perante a Taiga decorrentes do contrato de compra e venda não são restringidos por esse facto.

As ligações para websites externos servem para fins informativos. O respetivo operador é responsável pelos seus conteúdos e pela sua disponibilidade. Isto não se aplica na medida em que assumamos expressamente os conteúdos como nossos ou exista uma responsabilidade legal.

15. Proteção de dados

As informações sobre o tratamento de dados pessoais pela Taiga, pela Shopify, pelos prestadores de serviços de pagamento, pelos prestadores de serviços de envio e por outros destinatários podem ser consultadas na nossa política de privacidade atualmente em vigor em www.taiga.green.

Na medida em que seja necessário para o processamento do pagamento ou para a entrega, transmitimos os dados necessários ao prestador de serviços de pagamento ou de envio selecionado. As bases legais, os destinatários, os períodos de conservação e os direitos dos titulares dos dados são explicados na política de privacidade.

16. Resolução de litígios de consumo

Não somos obrigados nem estamos dispostos a participar em procedimentos de resolução de litígios perante uma entidade de resolução de litígios de consumo.

17. Direito aplicável e foro competente

Aplica-se o direito da República Federal da Alemanha, com exclusão da Convenção das Nações Unidas sobre os Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias. Perante consumidores, esta escolha de lei só se aplica na medida em que não lhes seja retirada a proteção que lhes é concedida pelas disposições imperativas do Estado em que têm a sua residência habitual.

Se o cliente for comerciante, uma pessoa coletiva de direito público ou um património autónomo de direito público, Berlin é o foro exclusivo para todos os litígios decorrentes da relação contratual. Mantemo-nos autorizados a intentar uma ação contra o empresário no seu foro geral.

18. Alterações e disposições finais

Para uma encomenda aplica-se a versão dos presentes Termos e condições gerais incluída no momento da apresentação da encomenda. As alterações posteriores não se aplicam retroativamente a contratos já celebrados, salvo se tal tiver sido expressamente acordado ou for legalmente exigido.

Se uma disposição dos presentes Termos e condições gerais for total ou parcialmente inválida, as restantes disposições permanecem válidas. A disposição inválida será substituída pelas disposições legais.

Atualizado em: 17 de agosto de 2026.

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Anexo 1: Informação sobre o direito de livre resolução

Informação sobre o direito de livre resolução

Consumidor é qualquer pessoa singular que celebre um negócio jurídico para fins que não possam ser predominantemente atribuídos à sua atividade comercial nem à sua atividade profissional independente.

Direito de livre resolução

Tens o direito de resolver este contrato no prazo de catorze dias sem indicar qualquer motivo.

O prazo de livre resolução é de catorze dias a contar do dia

• em que tu ou um terceiro por ti indicado, que não seja o transportador, tenhais tomado posse dos bens, se tiveres encomendado um ou vários bens no âmbito de uma encomenda única e estes forem entregues conjuntamente;
• em que tu ou um terceiro por ti indicado, que não seja o transportador, tenhais tomado posse do último bem, se tiveres encomendado vários bens no âmbito de uma encomenda única e estes forem entregues separadamente;
• em que tu ou um terceiro por ti indicado, que não seja o transportador, tenhais tomado posse do último envio parcial ou da última unidade, se um bem for entregue em vários envios parciais ou unidades;
• em que tu ou um terceiro por ti indicado, que não seja o transportador, tenhais tomado posse do primeiro bem, se o contrato previr a entrega regular de bens durante um período determinado.

Para exerceres o teu direito de livre resolução, deves informar-nos

Taiga GmbH
Kolonnenstraße 8
10827 Berlin
Deutschland
E-mail: support@taiga.green

através de uma declaração inequívoca (por exemplo, por carta ou através da função online de livre resolução) sobre a tua decisão de resolver este contrato. Podes utilizar para o efeito o modelo de formulário de livre resolução abaixo, embora tal não seja obrigatório.

Também podes exercer o teu direito de livre resolução através da função online «Resolver contrato», disponibilizada em www.taiga.green e de acesso destacado. Se utilizares esta função online, enviar-te-emos imediatamente, num suporte duradouro, por exemplo por e-mail, uma confirmação de receção com o conteúdo da tua declaração de livre resolução, bem como a data e a hora da sua receção.

Para respeitar o prazo de livre resolução, basta que envies a comunicação relativa ao exercício do direito de livre resolução antes do termo do prazo de livre resolução.

Consequências da livre resolução

Se resolveres este contrato, devemos reembolsar-te todos os pagamentos que tenhamos recebido de ti, incluindo os custos de entrega, imediatamente e, em qualquer caso, o mais tardar no prazo de catorze dias a contar do dia em que recebermos a comunicação da tua decisão de resolver este contrato. Estão excluídos os custos adicionais resultantes da escolha de um tipo de entrega diferente da entrega normal mais económica por nós disponibilizada.

Para o reembolso, utilizaremos o mesmo meio de pagamento que utilizaste na transação original, salvo se tiver sido expressamente acordado contigo algo diferente. Em caso algum te serão cobradas taxas por este reembolso.

Podemos recusar o reembolso até recebermos os bens de volta ou até apresentares prova de que enviaste os bens de volta, consoante o que ocorrer primeiro.

Deves devolver ou entregar os bens aptos para envio por encomenda imediatamente e, em qualquer caso, o mais tardar no prazo de catorze dias a contar do dia em que nos informares da resolução deste contrato, ao destinatário da devolução indicado no processo de devolução. O endereço de devolução aplicável ao respetivo artigo ser-te-á comunicado através da etiqueta de devolução ou das instruções de devolução. No caso de uma devolução de artigos de diferentes expedidores, podem ser necessárias várias etiquetas e endereços de devolução. O prazo é respeitado se enviares os bens antes do termo do prazo de catorze dias.

Suportas os custos diretos da devolução dos bens aptos para envio por encomenda. Se utilizares a etiqueta de devolução disponibilizada por nós, os custos de devolução de uma devolução normal são, regra geral, de 4,99 €. Dependendo, em particular, do peso, das dimensões, do tipo de envio e da natureza dos bens, podem ser aplicáveis custos de devolução superiores. O montante concreto ser-te-á apresentado no processo de devolução antes da criação da etiqueta de devolução e será deduzido do reembolso. Recolheremos os bens não aptos para envio por encomenda após acordo contigo; suportamos os custos diretos dessa recolha.

Só terás de responder por uma eventual desvalorização dos bens se essa desvalorização resultar de um manuseamento dos bens que não tenha sido necessário para verificar a natureza, as características e o funcionamento dos bens.

Exclusão e caducidade antecipada do direito de livre resolução

O direito de livre resolução não existe, em particular, no caso de contratos relativos ao fornecimento

• de bens que não sejam pré-fabricados e cuja produção dependa de uma escolha ou determinação individual por ti, ou que sejam claramente adaptados às tuas necessidades pessoais;
• de bens que possam deteriorar-se rapidamente ou cuja data de validade seria rapidamente ultrapassada.

O direito de livre resolução caduca antecipadamente no caso de contratos relativos ao fornecimento

• de bens selados que, por motivos de proteção da saúde ou de higiene, não sejam adequados para devolução, se o selo tiver sido removido após a entrega;
• de bens que, após a entrega, tenham sido inseparavelmente misturados com outros bens devido à sua natureza.

O direito de livre resolução não é excluído relativamente a artigos de higiene ou cosméticos apenas devido ao seu tipo de produto. A caducidade antecipada só pode ocorrer se estiverem preenchidos os requisitos legais, nomeadamente se um selo necessário tiver sido removido após a entrega.

Modelo de formulário de livre resolução

Se quiseres resolver o contrato, podes preencher este formulário e enviá-lo para nós:

A:
Taiga GmbH
Kolonnenstraße 8
10827 Berlin
Deutschland
E-mail: support@taiga.green

Prazo de devolução voluntariamente alargado

Para além dos teus direitos legais, prolongamos voluntariamente o prazo para a devolução efetiva dos bens:

Se declarares a tua livre resolução dentro do prazo legal de livre resolução de catorze dias, terás depois um total de trinta dias para nos devolveres os bens.

O próprio prazo legal de livre resolução não é, por esse motivo, prolongado. A livre resolução deve continuar a ser declarada no prazo de catorze dias.

Comunica a tua devolução através do chat de ajuda ou do portal de devoluções. Dependendo dos artigos a devolver, disponibilizar-te-emos uma ou várias etiquetas de devolução com o respetivo endereço de devolução aplicável. Envia os bens exclusivamente para o endereço indicado na respetiva etiqueta de devolução. Recolheremos os bens não aptos para envio por encomenda após acordo contigo.

Para uma devolução normal, os custos de devolução são, regra geral, de 4,99 €. Dependendo, em particular, do peso, das dimensões, do tipo de envio e da natureza dos bens, podem ser aplicáveis custos de devolução superiores. O montante concreto ser-te-á apresentado antes da criação da etiqueta de devolução.

Não está prevista uma troca direta. Se quiseres receber um artigo noutra variante ou outro artigo, devolve os bens originais e efetua uma nova encomenda. O prazo de devolução voluntariamente alargado não limita o teu direito legal de livre resolução, os teus direitos legais relativos a defeitos nem quaisquer outras pretensões legais.