Condições gerais de venda

Taiga GmbH · Loja online www.taiga.green · Versão de: 17 de agosto de 2026

1. Âmbito de aplicação e definições

As presentes condições gerais de venda aplicam-se aos contratos relativos ao fornecimento de bens celebrados através da loja online em www.taiga.green entre a Taiga GmbH e os seus clientes.

O cliente pode ser consumidor ou empresário. Consumidor é qualquer pessoa singular que celebre um negócio jurídico para fins que não possam ser predominantemente imputados à sua atividade comercial ou profissional independente. Empresário é uma pessoa singular ou coletiva ou uma sociedade de pessoas com capacidade jurídica que, no momento da celebração do contrato, atue no exercício da sua atividade comercial ou profissional independente.

As condições divergentes ou complementares de um empresário só se aplicam se tivermos expressamente aceite a sua aplicação em forma textual.

2. Parceiro contratual e contacto

O contrato de compra e venda é celebrado com:

Taiga GmbH
Kolonnenstraße 8
10827 Berlin
Deutschland
Contacto: Abrir chat de ajuda
Registo comercial: Amtsgericht Charlottenburg, HRB 254597 B
Número de identificação para efeitos de IVA: DE362223248

3. Processo de encomenda e celebração do contrato

A apresentação dos produtos na loja online não constitui uma proposta contratual juridicamente vinculativa, mas sim um convite à apresentação de uma encomenda.

Pode colocar inicialmente os produtos no carrinho de compras sem compromisso e corrigir os seus dados antes de enviar a encomenda, utilizando os meios de correção disponibilizados no processo de encomenda. Ao clicar no botão final de encomenda, claramente identificado como estando sujeito a obrigação de pagamento, apresenta uma proposta vinculativa para a celebração de um contrato de compra e venda relativo aos bens contidos no carrinho de compras.

A confirmação de encomenda enviada automaticamente documenta apenas a receção da sua encomenda e ainda não constitui uma aceitação. Podemos aceitar a sua proposta através de uma confirmação expressa da encomenda ou do envio, em forma textual, ou através do envio dos bens. No caso de vários bens, a aceitação pode limitar-se aos bens individuais disponíveis para entrega.

Se for necessário um pagamento imediato ou uma autorização de pagamento para um método de pagamento, este será efetuado no âmbito do processo de encomenda. O simples processamento do pagamento não significa necessariamente que tenhamos aceite a encomenda. Se a encomenda não for aceite, reembolsaremos sem demora os pagamentos já recebidos.

A língua do contrato é o alemão. Armazenamos o texto do contrato em conformidade com as obrigações legais de conservação. Receberá os dados da encomenda e estas condições gerais de venda por e-mail. Na medida em que esteja tecnicamente disponível, os clientes registados podem consultar os dados da encomenda na sua conta de cliente.

4. Conta de cliente e exatidão dos dados

Para determinadas funções, pode criar uma conta de cliente. As informações fornecidas no momento da encomenda ou do registo devem ser corretas, completas e atuais.

É responsável por manter os seus dados de acesso confidenciais e por nos informar sem demora se suspeitar de uma utilização não autorizada da sua conta. Não é permitida a transferência ou alienação da conta de cliente a terceiros.

5. Produtos, apresentações e disponibilidade

Procuramos apresentar e descrever os produtos corretamente. As cores, os materiais e as proporções de tamanho podem divergir ligeiramente dos bens reais em função do ecrã utilizado e das respetivas definições. Os direitos legais relativos a defeitos não são afetados por este facto.

Podemos corrigir erros evidentes de escrita, cálculo ou apresentação. Se já tiver efetuado uma encomenda e a correção disser respeito a um ponto essencial do contrato, informá-lo-emos sem demora. Tal não altera unilateralmente um contrato já celebrado.

As ofertas de produtos são válidas apenas enquanto durarem os stocks, salvo indicação em contrário para o respetivo produto. Podemos limitar as quantidades encomendadas a quantidades habituais para uso doméstico, se existir uma razão objetiva para tal.

6. Preços e custos de envio

Os preços indicados na loja online para consumidores são preços totais, incluindo o IVA legal. Os custos de envio adicionais eventualmente aplicáveis são indicados no carrinho de compras ou no checkout antes da apresentação da encomenda.

Para empresários, os preços podem ser indicados, mediante acordo separado, como preços líquidos acrescidos do IVA legal.

Nas entregas para Estados fora da União Europeia, em particular para a Suíça, podem aplicar-se direitos aduaneiros, impostos ou taxas adicionais que não são cobrados por nós e que devem ser pagos pelo cliente às entidades competentes.

7. Métodos de pagamento e prestadores de serviços de pagamento

Os métodos de pagamento disponíveis para o seu endereço de entrega e para a sua encomenda são apresentados no checkout. Dependendo do mercado, dispositivo, valor da encomenda e disponibilidade, alguns métodos de pagamento podem variar.

Através do Shopify Payments podem ser disponibilizados, em particular, os seguintes métodos de pagamento: Visa, Mastercard, American Express, Maestro e UnionPay, bem como os métodos de pagamento acelerado Apple Pay, Google Pay e Shop Pay. Podem também ser disponibilizados métodos de pagamento Klarna.

O pagamento pode também ser efetuado através do PayPal. A decisão sobre quais os produtos PayPal disponíveis em cada caso, tais como saldo PayPal, cartão de crédito ou débito, pagamento posterior ou pagamento em prestações, cabe ao PayPal.

Em caso de utilização de um prestador de serviços de pagamento externo, aplicam-se adicionalmente as respetivas condições contratuais, de pagamento e de proteção de dados. O prestador de serviços de pagamento pode realizar uma verificação de identidade, disponibilidade ou solvabilidade e recusar um método de pagamento. Um financiamento ou pagamento parcial disponibilizado por um prestador de serviços de pagamento é celebrado exclusivamente entre si e o prestador de serviços de pagamento.

O preço de compra vence-se, em princípio, imediatamente após a celebração do contrato, salvo indicação de uma data de vencimento diferente no checkout ou para o método de pagamento escolhido. O débito ou a autorização são efetuados de acordo com as condições do respetivo prestador de serviços de pagamento.

8. Entrega, entrega parcial e fornecimento próprio

Efetuamos entregas para as áreas de entrega selecionáveis no checkout. O prazo de entrega previsto é indicado no produto, no carrinho de compras ou no checkout.

Na medida em que tal seja razoável para si, podemos entregar uma encomenda em vários envios. Tal não lhe acarretará custos de envio adicionais.

Se um produto encomendado por si não estiver disponível, sem culpa nossa, apesar de termos celebrado atempadamente um negócio de aquisição concreto e adequado em termos de quantidade, podemos resolver o contrato relativo a esse produto. Informá-lo-emos sem demora e reembolsaremos sem demora os pagamentos já efetuados. Mantêm-se inalterados os direitos legais relativos a uma indisponibilidade pela qual sejamos responsáveis.

Os atrasos na entrega devido a força maior ou a outros acontecimentos pelos quais não sejamos responsáveis prolongam os prazos de entrega pelo período da impossibilidade, acrescido de um período razoável para a retoma. Mantêm-se inalterados os direitos legais imperativos de resolução e indemnização.

9. Transferência do risco e danos de transporte

Perante consumidores, o risco de perda ou deterioração acidental é, em princípio, transferido apenas no momento da entrega dos bens ao consumidor ou a um destinatário por ele designado. Se o consumidor contratar ele próprio um transportador que não tenha sido previamente indicado por nós, aplicam-se as regras legais especiais.

Perante empresários, o risco é transferido no momento da entrega dos bens ao transitário, transportador ou outro terceiro designado para executar o envio.

Se uma entrega apresentar danos de transporte visíveis, solicitamos aos consumidores que os documentem, se possível imediatamente, junto do entregador e que nos informem. O incumprimento deste pedido não afeta os direitos legais. Para comerciantes aplica-se a obrigação de inspeção e denúncia prevista no § 377 HGB.

10. Direito de livre resolução

Os consumidores têm o direito legal de livre resolução nos termos da informação sobre o direito de livre resolução reproduzida integralmente no final destas condições gerais de venda.

Além disso, concedemos aos consumidores um prazo voluntariamente alargado para a devolução: após declarar a livre resolução dentro do prazo legal, dispõe de trinta dias para devolver os bens. Os detalhes estão descritos na informação sobre o direito de livre resolução abaixo.

O exercício do direito legal de livre resolução não depende da utilização do nosso portal de devoluções, de uma autorização prévia ou de uma determinada etiqueta de devolução. Inicie a devolução através do chat de ajuda, para que possamos criar as etiquetas de devolução adequadas e atribuir os bens ao destinatário correto da devolução.

11. Reserva de propriedade

Os bens permanecem nossa propriedade até ao pagamento integral.

Para empresários aplica-se adicionalmente: reservamo-nos a propriedade dos bens até ao pagamento integral de todos os créditos resultantes da relação comercial em curso. O empresário pode revender os bens sujeitos a reserva de propriedade no âmbito da sua atividade comercial regular; os créditos daí resultantes são desde já cedidos a nós no montante do valor da fatura. Aceitamos a cessão. O empresário continua autorizado a cobrar os créditos enquanto cumprir as suas obrigações de pagamento.

12. Direitos relativos a defeitos e garantias

Aplica-se o regime legal de responsabilidade por defeitos.

Perante empresários, o prazo de prescrição dos direitos relativos a defeitos de bens novos é de um ano a contar da transferência do risco, na medida em que tal seja legalmente permitido. A redução não se aplica a pedidos de indemnização nos termos do ponto 13, em caso de dolo, a direitos de recurso na cadeia de fornecimento ou na medida em que se oponha uma disposição legal imperativa.

No caso de bens usados, a redução do prazo legal de prescrição perante consumidores só produz efeitos se tiver sido expressa e separadamente acordada antes da apresentação da declaração contratual.

As garantias voluntárias do fabricante ou do produto só existem se forem expressamente indicadas para o respetivo produto. Estas não afetam os direitos legais relativos a defeitos.

13. Responsabilidade

Respondemos sem limitações em caso de dolo e negligência grosseira, em caso de violação culposa da vida, do corpo ou da saúde, nos termos da lei relativa à responsabilidade por produtos, no âmbito de uma garantia expressamente assumida e em caso de ocultação dolosa de um defeito.

Em caso de violação por negligência ligeira de uma obrigação contratual essencial, a responsabilidade é limitada ao dano previsível e típico do contrato. As obrigações contratuais essenciais são obrigações cujo cumprimento possibilita a execução adequada do contrato e cujo cumprimento o cliente pode normalmente esperar.

Além disso, exclui-se a responsabilidade por negligência ligeira. As disposições anteriores relativas à responsabilidade aplicam-se correspondentemente aos nossos representantes legais, colaboradores e auxiliares de cumprimento.

14. Shopify e serviços de terceiros

A loja online é operada tecnicamente através da plataforma Shopify. O vendedor e parceiro contratual dos bens oferecidos pela Taiga nesta loja é exclusivamente a Taiga GmbH; a Shopify não é parte do contrato de compra e venda.

Para funções de prestadores de serviços externos, em particular funções de pagamento, envio, avaliação ou mapas, podem aplicar-se condições complementares dos respetivos prestadores. Os direitos legais perante a Taiga decorrentes do contrato de compra e venda não são restringidos por esse facto.

As ligações para sítios Web externos destinam-se a fins informativos. O respetivo operador é responsável pelo seu conteúdo e disponibilidade. Tal não se aplica na medida em que assumamos expressamente como nossos determinados conteúdos ou exista uma responsabilidade legal.

15. Proteção de dados

As informações sobre o tratamento de dados pessoais pela Taiga, Shopify, prestadores de serviços de pagamento, prestadores de serviços de envio e outros destinatários encontram-se na nossa política de privacidade em vigor em www.taiga.green.

Na medida em que tal seja necessário para o processamento do pagamento ou para a entrega, transmitimos os dados necessários ao prestador de serviços de pagamento ou de envio selecionado. As bases jurídicas, os destinatários, os prazos de conservação e os direitos dos titulares dos dados são explicados na política de privacidade.

16. Resolução de litígios de consumo

Não somos obrigados nem estamos dispostos a participar em procedimentos de resolução de litígios perante uma entidade de resolução de litígios de consumo.

17. Lei aplicável e foro competente

Aplica-se o direito da República Federal da Alemanha, com exclusão da Convenção das Nações Unidas sobre os Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias. Perante consumidores, esta escolha de lei só se aplica na medida em que não lhes retire a proteção conferida por disposições imperativas do Estado da sua residência habitual.

Se o cliente for comerciante, uma pessoa coletiva de direito público ou um património autónomo de direito público, Berlim é o foro exclusivo para todos os litígios decorrentes da relação contratual. Mantemo-nos autorizados a intentar uma ação contra o empresário no seu foro geral.

18. Alterações e disposições finais

Para uma encomenda aplica-se a versão destas condições gerais de venda incorporada no momento da apresentação da encomenda. As alterações posteriores não se aplicam retroativamente a contratos já celebrados, salvo se tal tiver sido expressamente acordado ou for exigido por lei.

Se uma disposição destas condições gerais de venda for total ou parcialmente inválida, as restantes disposições mantêm-se válidas. A disposição inválida será substituída pelas disposições legais.

Versão de: 17 de agosto de 2026.

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Anexo 1: Informação sobre o direito de livre resolução

Informação sobre o direito de livre resolução

Consumidor é qualquer pessoa singular que celebre um negócio jurídico para fins que não possam ser predominantemente imputados à sua atividade comercial ou profissional independente.

Direito de livre resolução

Tem o direito de resolver o presente contrato no prazo de catorze dias, sem indicar qualquer motivo.

O prazo de livre resolução é de catorze dias a contar do dia

• em que o consumidor ou um terceiro por si indicado, que não seja o transportador, tomou posse dos bens, caso tenha encomendado um ou vários bens no âmbito de uma única encomenda e estes sejam entregues conjuntamente;
• em que o consumidor ou um terceiro por si indicado, que não seja o transportador, tomou posse do último bem, caso tenha encomendado vários bens no âmbito de uma única encomenda e estes sejam entregues separadamente;
• em que o consumidor ou um terceiro por si indicado, que não seja o transportador, tomou posse do último envio parcial ou da última unidade, caso um bem seja entregue em vários envios parciais ou unidades;
• em que o consumidor ou um terceiro por si indicado, que não seja o transportador, tomou posse do primeiro bem, caso o contrato preveja a entrega regular de bens durante um período determinado.

Para exercer o seu direito de livre resolução, deve informar-nos

Taiga GmbH
Kolonnenstraße 8
10827 Berlin
Deutschland
E-mail: support@taiga.green

da sua decisão de resolver o presente contrato através de uma declaração inequívoca (por exemplo, por carta ou através da função online de livre resolução). Para tal, pode utilizar o formulário-modelo de livre resolução abaixo, embora a sua utilização não seja obrigatória.

Pode também exercer o seu direito de livre resolução através da função online «Resolver contrato», disponibilizada e destacadamente acessível em www.taiga.green. Se utilizar esta função online, enviar-lhe-emos sem demora, num suporte duradouro, por exemplo por e-mail, uma confirmação de receção com o conteúdo da sua declaração de livre resolução, bem como a data e a hora da sua receção.

Para respeitar o prazo de livre resolução, basta que envie a comunicação relativa ao exercício do direito de livre resolução antes do termo do prazo de livre resolução.

Consequências da livre resolução

Se resolver o presente contrato, reembolsaremos todos os pagamentos que tenhamos recebido de si, incluindo os custos de entrega, sem demora e, o mais tardar, no prazo de catorze dias a contar do dia em que recebermos a comunicação da sua resolução do presente contrato. Ficam excluídos os custos adicionais resultantes da escolha de um tipo de entrega diferente da entrega normal mais económica por nós disponibilizada.

Para o reembolso, utilizaremos o mesmo meio de pagamento que utilizou na transação inicial, salvo se tiver sido expressamente acordado consigo algo diferente. Em caso algum lhe serão cobradas taxas por esse reembolso.

Podemos recusar o reembolso até recebermos os bens de volta ou até apresentar prova de que enviou os bens de volta, consoante o que ocorrer primeiro.

Deve devolver ou entregar os bens suscetíveis de envio por encomenda sem demora e, em qualquer caso, o mais tardar no prazo de catorze dias a contar do dia em que nos informar da livre resolução do presente contrato, ao destinatário da devolução indicado no processo de devolução. O endereço de devolução aplicável ao respetivo artigo ser-lhe-á comunicado através da etiqueta de devolução ou das instruções de devolução. No caso de devolução de artigos de diferentes expedidores, podem ser necessárias várias etiquetas e endereços de devolução. O prazo é respeitado se enviar os bens antes do termo do prazo de catorze dias.

Suporta os custos diretos da devolução dos bens suscetíveis de envio por encomenda. Se utilizar a etiqueta de devolução disponibilizada por nós, os custos de devolução de uma devolução normal são, regra geral, de 4,99 €. Dependendo, em particular, do peso, das dimensões, do tipo de envio e da natureza dos bens, podem aplicar-se custos de devolução superiores. O montante concreto ser-lhe-á apresentado antes da criação da etiqueta de devolução no processo de devolução e será deduzido ao reembolso. Recolheremos os bens não suscetíveis de envio por encomenda após acordo consigo; suportamos os custos diretos dessa recolha.

Só terá de suportar uma eventual perda de valor dos bens se essa perda de valor resultar de um manuseamento dos bens que não tenha sido necessário para verificar a natureza, as características e o funcionamento dos bens.

Exclusão e extinção antecipada do direito de livre resolução

O direito de livre resolução não existe, em particular, no caso de contratos relativos ao fornecimento

• de bens que não sejam pré-fabricados e cuja produção dependa de uma escolha ou determinação individual por si ou que sejam claramente personalizados de acordo com as suas necessidades pessoais;
• de bens que possam deteriorar-se rapidamente ou cuja data de validade seja rapidamente ultrapassada.

O direito de livre resolução extingue-se antecipadamente no caso de contratos relativos ao fornecimento

• de bens selados que, por razões de proteção da saúde ou de higiene, não sejam adequados para devolução, quando o selo tenha sido removido após a entrega;
• de bens que, após a entrega, tenham sido inseparavelmente misturados com outros bens devido à sua natureza.

O direito de livre resolução não é excluído, no caso de artigos de higiene ou cosméticos, apenas devido ao seu tipo de produto. A extinção antecipada só é possível quando estiverem preenchidos os requisitos legais, nomeadamente quando um selo necessário tenha sido removido após a entrega.

Formulário-modelo de livre resolução

Se pretender resolver o contrato, pode preencher este formulário e enviá-lo para nós:

Para:
Taiga GmbH
Kolonnenstraße 8
10827 Berlin
Deutschland
E-mail: support@taiga.green

Prazo de devolução voluntariamente alargado

Para além dos seus direitos legais, alargamos voluntariamente o prazo para a devolução efetiva dos bens:

Se declarar a livre resolução dentro do prazo legal de livre resolução de catorze dias, disporá depois de um total de trinta dias para nos devolver os bens.

O próprio prazo legal de livre resolução não é, por esse facto, alargado. A livre resolução deve continuar a ser declarada no prazo de catorze dias.

Registe a sua devolução através do chat de ajuda ou do portal de devoluções. Dependendo dos artigos a devolver, disponibilizar-lhe-emos uma ou várias etiquetas de devolução com o respetivo endereço de devolução aplicável. Envie os bens exclusivamente para o endereço indicado na respetiva etiqueta de devolução. Recolheremos os bens não suscetíveis de envio por encomenda após acordo consigo.

Para uma devolução normal, os custos de devolução são, regra geral, de 4,99 €. Dependendo, em particular, do peso, das dimensões, do tipo de envio e da natureza dos bens, podem aplicar-se custos de devolução superiores. O montante concreto ser-lhe-á apresentado antes da criação da etiqueta de devolução.

Não está prevista uma troca direta. Se pretender receber um artigo noutra variante ou outro artigo, devolva os bens originais e efetue uma nova encomenda. O prazo de devolução voluntariamente alargado não limita o seu direito legal de livre resolução, os seus direitos legais relativos a defeitos ou quaisquer outros direitos legais.